O Open Banking surge como mais uma das inovações financeiras desenvolvidas graças aos avanços dos meios de telecomunicações e da segurança da informação.
Combinado a outros conceitos como o pagamento instantâneo (PIX), criptomoedas e CBDC, o Open Banking surge para mudar a forma como operamos no sistema financeiro.
A ideia é a de utilizar a tecnologia para prover um sistema mais eficiente e competitivo.
Desenvolvemos um material para lhe auxiliar a compreender o conceito de Open Banking e todos os seus impactos.
Seja bem-vindo(a) e boa leitura!
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O QUE É OPEN BANKING?
Open Banking é o sistema financeiro baseado no compartilhamento de dados entre instituições financeiras.
A proposta desse modelo visa estimular a competitividade entre as instituições de forma a melhorar a qualidade e o custo dos produtos oferecidos aos clientes.
"O open banking é uma forma de compartilhamento de informações, serviços e produtos do sistema financeiro para o benefício da sociedade... para benefício do cidadão e a critério do cidadão."
Nos sistemas financeiros tradicionais o acesso aos dados dos clientes e suas transações costumam ser restritos. Normalmente os dados, sob salvaguarda do prestador de serviço, são disponibilizados somente ao cliente e agências governamentais.
As demais instituições autorizadas a operar no sistema não possuem visibilidade alguma das operações que ocorrem fora do seu ambiente.
Durante muito tempo, essa abordagem conservadora de preservar os dados fez sentido. A ausência de recursos tecnológicos eficazes e de regulamentação apropriada, inviabilizavam debates mais plausíveis sobre o desenvolvimento de um sistema compartilhado.
Restringir o acesso aos dados acabava por ser necessário para evitar riscos e efeitos adversos relacionados a:
- Quebra de sigilo bancário;
- Fraudes e golpes;
- Uso abusivo dos dados;
- Invasão de privacidade; e
- Riscos a estabilidade do sistema.
Com os avanços tecnológicos e novos regramentos específicos (como a LGPD) o sistema financeiro aberto voltou a ser tema de discussão. O Open Banking tornara-se uma ideia factível, finalmente a relação cliente e prestador de serviço deixaria de ser uma “caixa preta”.
Conforme demonstrado na figura acima, as operações passam a ser vistas por todas as instituições participantes do sistema. Se o cliente contratou um empréstimo por uma taxa abusiva, as demais instituições “enxergam” essa situação e oferecem algo melhor.
Além disso, o cliente pode movimentar contas de instituições diferentes através de um único canal.
Não é necessário entrar no aplicativo “A” para movimentar a conta do banco “A” e depois acessar um aplicativo “B” para movimentar a conta do banco “B”. Tudo é feito em um único aplicativo.
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OPEN BANKING NO BRASIL
O Open Banking foi oficialmente instituído no Brasil em 2020 pelo Banco Central do Brasil (Bacen) e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Inspirado em modelos já testados em outros países, o modelo escolhido pelo Brasil pode ser definido como: o conjunto de tecnologias e regras para abertura e integração de sistemas entre as instituições financeiras participantes.
A interligação sistêmica entre as instituições financeiras é feita através de uma tecnologia chamada API (Application Programming Interface). Na prática é como se cada instituição criasse um “guichê” em suas plataformas por onde as demais instituições solicitam e recebem informações.
Essas informações são os dados compartilhados e iniciações de pagamentos.
Quando plenamente implantado o modelo brasileiro possibilitará:
- Solicitações de propostas de produtos e serviços das instituições participantes do sistema.
- Realização de pagamentos e transferências via uma única plataforma, independente de onde o dinheiro esteja depositado.
- Contratação de serviços e produtos de instituições sem a necessidade de reenvio de dados e documentos já armazenados na rede Open Banking.
- Evolução do sistema financeiro, principalmente através do desenvolvimento de novos produtos e soluções.
Essas inovações só são possíveis graças ao avanço tecnológico e ao compartilhamento de dados entre as instituições. No modelo brasileiro será possível disponibilizar os seguintes dados:
- Dados cadastrais do cliente (e de seus representantes);
- Produtos e serviços contratados: contas, cartões de crédito, empréstimos e financiamentos, operações de câmbio, seguros, investimentos e previdências.
- Históricos e dados transacionais dos produtos contratados. Por exemplo: extratos de movimentações das contas, faturas de cartão de crédito, resgates de investimentos e etc.
Caberá ao cliente, se assim desejar, autorizar o compartilhamento de seus dados junto a instituição prestadora de serviços. Além da autorização o cliente precisará informar quais dados deseja compartilhar.
Quanto mais permissiva a autorização, ou seja , quanto mais dados o cliente autorizar a compartilhar maior será o leque de inovações a sua disposição.
BENEFÍCIOS DO OPEN BANKING
O propósito principal do Open Banking é estimular a concorrência. Via de regra, mercados competitivos favorecem o cliente: preços e produtos melhores.
Dada a “publicidade” das operações, espera-se que as instituições sejam mais leais com seus clientes. Contratos abusivos tendem a durar menos e expor negativamente as empresas que adotam esse modelo de negócio.
Fora isso, o Open Banking trará mais conforto aos clientes.
Do ponto de vista do cliente, podemos classificar os benefícios em duas categorias: Comodidade e Melhores Contratações.
COMODIDADE
Sem dúvida alguma, a comunicação autorizada entre as instituições trará muito mais conforto aos clientes.
1- Pagamentos e transferências centralizadas
Se você tem contas em instituições diferentes, você poderá gerenciar seus pagamentos e transferências em uma única plataforma. Não há mais necessidade de entrar em diversos sistemas para movimentar suas contas de bancos diferentes.
2- Compartilhamento de dados
Com dados compartilhados você não precisará informar dados que já estão no sistema. Ao abrir uma conta nova, por exemplo, a instituição poderá capturar os dados da sua conta antiga.
3- Recebimento de Propostas
Se você quiser um empréstimo por exemplo, basta informar no sistema.
Não será necessário cotar instituição por instituição. As instituições tomam conhecimento de sua demanda, acessam os seus dados e lhe enviam propostas. Basta escolher a melhor.
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MELHORES CONTRATAÇÕES
Como suas operações são vistas por todos os participantes, a chance de ser explorado(a) é muito menor.
Imagine que você tenha um cartão de crédito com uma anuidade abusiva. Outras operadoras vão identificar isso e vão lhe propor um cartão com taxas melhores.
Essa linha de raciocínio vale também para a qualidade dos produtos. Muitas vezes contratamos produtos que não utilizamos. Suponha que alguém pague R$ 50,00 de tarifa de manutenção de conta corrente em um pacote que inclua:
- 100 (cem) folhas mensais de cheque;
- 10 (dez) operações mensais na B3 isenta de corretagem.
O cliente não usa cheque e nem investe na Bolsa. Para o banco a situação está ótima, recebe uma tarifa por um serviço que não é prestado. Hoje, com o Open Banking a concorrência vai identificar essa ineficiência do produto e irá lhe propor algo que caiba melhor no seu perfil.
IMPLANTAÇÃO
A implantação do Open Banking no Brasil ocorre sob responsabilidade e supervisão do Banco Central.
O Bacen escolheu um formato híbrido de implantação e desenvolvimento do Sistema Financeiro Aberto . Através da Circular 4.032/20 o Bacen criou uma estrutura administrativa denominada Conselho Deliberativo.
Automaticamente o Bacen delegou poderes e responsabilidades para essa estrutura desenvolver e estudar os melhores mecanismos a serem adotados no Open Banking brasileiro.
Não se trata de uma terceirização, é um modelo de governança moderno e extremamente eficiente. Quem dá as diretrizes continua sendo o Bacen.
Ao criar esse Conselho o Bacen inclui as entidades representantes das instituições financeiras no processo de construção do modelo.
FASES DE IMPLEMENTAÇÃO
Por se tratar o Open Banking de uma mudança estrutural do nosso sistema financeiro, a introdução do no modelo ocorre em fases.
Não podemos esquecer que o Sistema Financeiro Aberto é um conceito relativamente novo. É necessário desenvolvimento, testes e pesquisas para obter um sistema de alto de padrão.
Apesar de tudo isso o sistema foi estruturado para ser desenvolvido em menos de 1 (m) ano. A implantação foi dividida em 4 (quatro) etapas:
Por óbvio, após a implantação inicial o Banco Central e o Conselho Deliberativo continuarão aprimorando o sistema.
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OPEN BANKING BRASIL
Por se tratar de uma mudança significativa no sistema financeiro, o Conselho Deliberativo criou um canal específico de divulgação dos trabalhos. Toda a comunicação com o público em geral é feita através do portal Open Banking Brasil (www.openbankingbrasil.org.br).
Nesse portal, stakeholders (inclusive clientes) tem acesso a informações sobre as soluções tecnológicas, cronogramas, serviços e novidades referente a plataforma.