A SEC é uma entidade fundamental na economia americana. Dificilmente, os Estados Unidos teriam alçado ao posto de maior potência do mundo sem a existência da SEC.
Se você nunca ouviu falar sobre a SEC, ou tem apenas uma vaga noção do que se trata, continue aqui nessa seção.
A seguir abordaremos de forma simples e descomplicada, os principais conceitos relacionados a essa importante instituição e todo o cenário que a cerca.
Ao final dessa leitura, você estará apto(a) a compreender importantes questões, como:
- O significado de SEC;
- O que é a SEC?
- O que faz a SEC?
- Como funciona o mercado de ações?
- Por que a SEC é tão importante?
- Como sou impactado(a) pela SEC?
Seja bem-vindo(a) e boa leitura!
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O PAPEL DA SEC
Em linhas gerais, a SEC é a agência independente (semi governamental), que protege aqueles que investem em ações nos Estados Unidos. Essa proteção tem dois propósitos:
- Assegurar os direitos individuais dos acionistas contra fraudes, manipulações e omissões; e
- Estimular o acesso de empresas a recursos financeiros da população.
Você pode se perguntar: Estimular o mercado acionário como uma política de governo? Não parece algo de interesse público. Sim, à primeira vista parece uma mera relação privada, mas não é bem assim.
O dinheiro arrecadado com a venda de ações, é geralmente utilizado na expansão ou na melhoria dos negócios.
Imagine uma empresa com um fila de clientes, isso porque a sua fábrica já está no limite da produção. A empresa precisa construir uma fábrica nova, mas não tem dinheiro.
Existindo um mercado de ações organizado, supervisionado e no qual a população confie, não será difícil angariar novos sócios. É assim que muitos projetos saem do papel.
Mas e o governo, qual o interesse nisso? Bem, os benefícios para a sociedade são inúmeros. Seguindo o exemplo acima, para construir uma fábrica e depois operá-la, será preciso contratar pessoas e empresas, comprar materiais e máquinas.
Eis então, que a nova fábrica, construída e operada com dinheiro arrecadado na bolsa de valores, gera empregos, riquezas, inovações, impostos e distribui renda. É por essa razão que um governo que visa desenvolver e fortalecer o país, estimula e zela pelo mercado de ações.
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PROTEÇÃO À INVESTIDORES
Ao proteger o investidor, a SEC passa a seguinte mensagem: Invista nos EUA, aqui você não será lesado.
Tamanha é a autoridade da agência que suas normas têm força de lei.
Para promover um mercado ético, seguro e eficiente, a SEC norteia suas ações em 5 (cinco) pilares básicos:
- Proteção e garantia de informação ao investidor;
- Incentivo a formação de capital (emissão de ações);
- Fiscalização e cumprimento das leis federais de títulos e valores mobiliários;
- Regulamentação própria fomentando a ética, transparência e segurança do mercado;
- Informações de qualidade ao mercado.
QUEM A SEC FISCALIZA?
Para garantir a eficiência do mercado acionário a SEC normatiza e supervisiona os agentes participantes do sistema. Tais agentes podem ser classificados em 3 (três) grupos:
Agentes de operações
São aqueles que desenvolvem atividades relacionadas à compra, venda, custódia e liquidação de ações.
Com relação a esse grupo, a SEC direciona esforços para coibir atos ligados à fraudes, negligências e abuso de conhecimento nas transações.
Se enquadram nessa categoria:
Bolsas de Valores: Agentes que disponibilizam os meios que viabilizam as transações de ações. Ex: NYSE, NASDAQ e Bolsa Valores de São Paulo (B3).
Custodiantes e Liquidantes: São os agentes que fazem a guarda (custódia) das ações em meio seguros e liquidam as operações entre os compradores e vendedores de ações. Ex: CBLC.
Corretoras: Instituições autorizadas pela SEC, a transmitir ordens de compra e venda de ações às bolsas de valores. Comprar ou vender ações, só é possível através de uma corretora. Ex: XP, Ágora, e Toro.
Assessor de investimentos: Profissionais autorizados a assessorar investidores recomendando compra e venda de ações.
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Agentes captadores
Trata-se dos agentes que captam recursos emitindo ações ou quotas.
Esse grupo, em particular, é monitorado pela SEC para evitar omissão de informações ao mercado e desvios éticos dos seus administradores.
São agentes captadores:
Companhias Públicas: Entidades que exercem atividade econômica e tenham suas ações negociadas em bolsa.Ex: Petrobrás e Vale.
Fundos de Investimentos: São as entidades autorizadas a captar recursos de investidores, para aplicação em ações de acordo com o regulamento do fundo. Ex: Occam e Alaska.
Administradores: Pessoas ou conjunto de pessoas físicas e jurídicas que exercem atividade de gestão das Companhias e dos Fundos de Investimentos.
Agentes de suporte
Os agentes de suporte são aqueles que exercem atividades de suporte aos mercados de capitais.
Auditores Independentes: Responsáveis pelo exame dos balanços dos agentes captadores e pela emissão de parecer de concordância ou não com os números. Ex: PwC, Deloitte, E&Y e KPMG.
Agências reguladoras: Como o PCAOB (fiscaliza as auditorias independentes) e a FAF (emite os US Gaaps através do FASB).
EXEMPLOS
- O presidente da Companhia foi preso. Enviaram uma denúncia à SEC.
- Antes de investir verifique se esse fundo de investimento é autorizado pela SEC.
- Só se a SEC aprovar o IPO. Caso contrário cancelaremos a modernização das fábricas.
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