A princípio, FOB pode soar como mais um daqueles termos utilizados para transmitir certo domínio sobre um assunto. Pode até parecer, mas não é.
FOB é um termo determinante, ou seja, três meras letrinhas que estabelecem as responsabilidades logísticas de uma transação comercial. Logo, compreender os requisitos FOB pode ser o limiar entre o lucro ou o prejuízo de uma transação.
Inicialmente, é preciso ter claro em mente que, FOB é um termo exclusivo do comércio exterior. Isso significa dizer que, se aplica à operações de importação e exportação de mercadorias.
Para uma operação ser enquadrada como FOB é conditio sine qua non a utilização de transporte aquático na movimentação das mercadorias.
Ao longo desse material abordaremos os principais aspectos relacionados ao FOB. Nosso objetivo é o de auxiliar você a entender de forma simples e objetiva os aspectos relevantes desse tema.
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O QUE É FOB?
INCOTERMS ®
O FOB é um termo padrão, definido pela Câmara de Comércio Internacional (CCI) através da publicação dos Incoterms ® (International Commercial Terms).
Cada Incoterms ® estabelece as diretrizes a serem cumpridas pelas partes de uma transação. São delineadas de forma clara e objetiva as obrigações a serem cumpridas com base no Incoterms ® acordado pelas partes.
Atualmente existem 11 (onze) Incoterms® vigentes:
- CFR: Cost And Freight | Custo e Frete
- CIF: Cost, Insurance And Freight | Custo, Seguro e Frete
- CIP: Carriage And Insurance Paid To | Transporte e Seguro Pagos Até
- CPT: Carriage Paid To | Transporte Pago Até
- DAP: Delivered At Place | Entregue No Local
- DDP: Delivered Duty Paid | Entregue Com Direitos Pagos
- DPU: Delivered At Place Unloaded | Entregue No Local Desembarcado
- EXW: Ex Works | Na Origem
- FAS: Free Alongside Ship | Livre Ao Lado Do Navio
- FCA: Free Carrier | Livre No Transportador
- FOB: Free On Board | Livre A Bordo
A adesão ao Incoterms® é facultativa. Cabe as partes decidirem se o contrato de compra e venda será regido pelos padrões estabelecidos pela Câmara de Comércio Internacional.
Uma vez incluídos no contrato, os Incoterms® passam a ter validade jurídica e determinam os moldes da operação.
Os Termos Comerciais estabelecidos pela Câmara de Comércio Internacional são legalmente válidos, ou seja, podem ser exigidos juridicamente.
Para isso, é necessário que o contrato de compra e venda firmado entre as partes estabeleçam a adoção aos Incoterms®.
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Qual a importância dos Incoterms®?
A resposta é simples: alinhar o entendimento dos stakeholders de um contrato, acerca dos riscos e responsabilidades de transportes de mercadorias. Dessa forma, a margem para equívocos de interpretações é significativamente reduzida.
Para facilitar, imagine a seguinte situação: um comerciante peruano comprando tapetes de um fabricante iraniano.
Da fabricação dos tapetes, até a entrega da mercadoria no estabelecimento peruano, há uma logística relativamente complexa.
Por mais que os agentes, ajam de boa-fé, você concorda que ambos operam em países bem diferentes?
A começar pelo idioma. Some a isso: diferentes culturas, legislações, religiões e tradições comerciais… Um prato cheio para entendimentos equivocados, certo?
Um simples termo, mal interpretado ou traduzido de forma errônea e até mesmo concepções culturais podem gerar conflitos entre as partes.
Quando as partes dominam e decidem adotar os conceitos dos Incoterms ®, fica claro desde a largada, o que efetivamente está sendo negociado e as obrigações de cada um.
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CARACTERÍSTICAS DAS TRANSAÇÕES FOB
Agora que você já sabe que o FOB é uma convenção internacional que estabelece as obrigações de transportes no mercado internacional, vamos detalhá-lo um pouco melhor.
Na modalidade FOB o vendedor é responsável por embarcar a mercadoria para o comprador.
Todos os custos e riscos de algo dar errado até então recaem ao exportador.
Após o embarque da mercadoria, a responsabilidade da mercadoria chegar segura nas dependências do comprador é dele mesmo ou de seus agentes contratados.
Parece algo relativamente simples, não? Entretanto essa cadeia é complexa e o Incoterms ® detalha cada uma das atividades, conforme abaixo:
Portanto, ao planejar um processo de importação/exportação atenha-se a modalidade de transporte da transação.
Elabore um planejamento financeiro. Considere adotar outros Incoterms ® e veja qual a condição é mais vantajosa para o seu caso.