Securitização é um termo que costuma assustar as pessoas. Afinal de contas, não é uma palavra que ouvimos todos os dias.
É comum a palavra securitização ser relacionada ao ramo de seguros. Dado a semelhança entre as palavras, tal relação é praticamente automática. Contudo, securitização é uma operação relacionada ao mercado de capitais (bolsa de valores).
Embora a securitização seja algo relativamente complexo, sua essência é simples. O ideal no primeiro contato, é entender do que se trata, e só depois aprofundar o assunto.
Ao longo dessa seção, vamos explicar de uma forma leve o que é uma operação securitizada. Deixaremos de lados os termos técnicos e os jargões de mercado. Tratemos nesse primeiro momento em entender o que na prática é uma securitização.
Ao final dessa seção, você estará apto(a) a compreender:
- O que significa securitização;
- A finalidade dessas operações;
- Quem são as partes envolvidas; e
- Porque essa operação é tem esse nome.
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O QUE É SECURITIZAÇÃO?
Securitização é o processo que vincula bens e direitos à emissão de títulos de crédito. Tais títulos são vendidos à investidores, com promessa de remuneração, e a quitação é feita com o fluxo de caixa dos bens e direitos vinculados (securitizados) à operação.
Caso esses bens e direitos não gerem fluxo de caixa suficiente para honrar os títulos, a securitizadora arca com a diferença.
As operações estruturadas na securitização resultam em algo similar à antecipação de duplicatas praticada pelo sistema bancário.
Importante frisar, que no Brasil a securitização ocorre em ambiente regulado pela Comissão de Valores Mobiliários. Nos Estados Unidos quem supervisiona essas operações é a Securities and Exchange Comission – SEC.
Securitização em termos simples
Securitizar significa titularizar, ou seja, criar/atribuir títulos. Essa prática iniciou nos Estados Unidos e foi batizada por lá como securitazion, alusão à palavra security que significa títulos.
Quando essa operação chega ao Brasil, ao invés de traduzirem securization para titularização, tropicalizaram o termo e acabou ficando securitização.
Por isso estranhamos tanto essa palavra, ela não tem lógica em nossa estrutura linguística. Automaticamente achamos que é um bicho de sete cabeças.
Então já sabemos que a securitização é o ato de emitir/atribuir títulos, certo?
Ao invés de usarmos uma operação de mercado como exemplo, vamos simplificar. Vamos usar o caso do João.
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João e seus cupons
Em um sorteio de fim de ano João ganha 2 cupons de R$ 15 mil cada. Esses títulos foram emitidos por um banco e só podem ser resgatados daqui a dois anos.
Apesar da alegria, João anda muito preocupado com seu cartão de crédito. O limite estourou e ele já não consegue pagar nem os juros.
Por coincidência, a operadora de João liga e faz a seguinte proposta: Caso João pague 50% do valor em aberto à vista, a dívida será integralmente quitada. Mas João não tem dinheiro para efetuar esse pagamento.
João teria várias opções de levantar dinheiro com seus cupons, mas consideremos que a securitização seja a melhor alternativa no momento. Com seria então?
Ele procura uma securitizadora e oferece seus cupons (recebíveis) para securitização. A securitizadora analisa os recebíveis e propõe uma operação com repasse imediato de R$ 23 mil à João. A operação estruturada seria a seguinte:
- Os cupons de João são transferidos à securitizadora. Simultaneamente a securitizadora emite um título de crédito em seu nome no valor de R$ 26 mil.
- Investidores adquirem o título sob a condição de receber R$ 30 mil no vencimento (daqui a 2 anos).
- A securitizadora recebe R$ 26mil dos investidores. Repassa os R$ 23 mil prometidos à João e retém R$ 3 mil como remuneração pelo trabalho e pelo risco assumido.
- Daqui a dois anos o banco paga os cupons em favor da securitizadora. Com esses recursos em mãos a securitizadora liquida os títulos vendidos aos investidores.
E se o banco não pagar os Cupons? O prejuízo fica com a securitizadora.
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COMO É FEITA UMA SECURITIZAÇÃO?
A securitização como já mencionado é uma operação estruturada e regulamentada. Estruturada por gozar de certa versatilidade. A securitizadora constrói a operação de acordo com o cenário de cada transação, desde que atenda aos requisitos estabelecidos pela legislação.
Dessa forma, a securitização acaba por ser uma operação que admite um número maior de formatos. Contudo, pelos anos de prática no mercado há modelos bastante testados e que já se provaram eficientes.
Abaixo, demonstramos um modelo padrão de securitização bastante utilizado no mercado imobiliário:
O exemplo acima é um caso clássico do ramo imobiliário. A incorporadora elabora um projeto imobiliário e faz a famosa venda de unidades “na planta”. Nesse cenário temos as seguintes etapas:
- A incorporadora celebra contratos de compra e venda do empreendimento.
- Os contratos resultam em “boletos” (recebíveis).
- Os recebíveis são cedidos à entidade securitizadora.
- A securitizadora emite títulos de dívidas (CRIs – Certificados de Recebíveis Imobiliários) lastreados a esses recebíveis.
- Os CRIs são ofertados à investidores.
- Os montantes arrecadados na venda dos CRIs são aplicados na execução do projeto.
Exemplos
- Nos Estados Unidos a SEC é responsável por regular o mercado de securitização.
- Desde que a CNA entrou no circuito, as securitizações agrícolas aumentaram consideravelmente.
- O próprio FMI avalia o grau de securitização de cada país.
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